O Que São Multas por Inadimplência e Por Que São Importantes? Você já parou para pensar quantas vezes um contrato é rompido por atraso no pagamento e quais as consequências disso? Na essência, multas ...
Porteiros e o Direito de Recusar Visitas: Uma Visão Geral Você já se perguntou se um porteiro pode de fato recusar a entrada de visitantes em um edifício? À primeira vista, a resposta pode parecer sim...
Introdução O que faz uma parede ser mais do que apenas uma estrutura de separação entre ambientes? A resposta pode estar nas aberturas profundas em parede. Essas estruturas arquitetônicas desempenham ...
As Assembleias Virtuais São Legais e Válidas? No mundo cada vez mais digital em que vivemos, você já se perguntou se as assembleias realizadas de forma virtual têm a mesma validade legal que as reuniõ...
Como o Direito de Vizinhança Impacta a Vida em Condomínios? Viver em um condomínio pode ser um exercício de paciência e compreensão. Imagine chegar em casa após um longo dia de trabalho, pronto para d...
A complexidade das multas condominiais Imagine a seguinte situação: você retorna para casa após um longo dia de trabalho e encontra uma notificação de multa da administração do condomínio. Surpreso e ...
Você já parou para pensar quanto pode custar um esquecimento? Multas e juros são cobranças comuns na vida financeira de qualquer cidadão ou empresa, e a sua aplicação segue regras específicas. A legis...
Introdução Você já se perguntou quais são os direitos e deveres dos condôminos segundo a lei? O crescente número de residências em condomínios no Brasil levanta diversas questões jurídicas envolvendo ...
Introdução à Legislação sobre Acessibilidade em Condomínios Você já considerou como é a experiência de um morador com deficiência em um condomínio que não é adaptado? Com o crescente debate sobre incl...
Introdução Imagine a seguinte situação: você finalmente conseguiu adquirir seu tão sonhado apartamento em um condomínio. No entanto, ao começar a se adaptar à nova vida, surge uma dúvida comum entre m...
